O que é Justiça?

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O STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) julgará, na próxima segunda-feira, o caso do jogador Héverton, da Portuguesa.

Qualquer que seja a decisão da Corte, tanto haverá críticas, como elogios. A decisão deixa de ser uma simples aplicação de sentença porque haverá reflexos econômicos de grande impacto pelo fato da possibilidade de alteração do clube que disputará a segunda divisão  do campeonato nacional.

Cumprir regulamento é simples (ou deveria ser), desde que o regulamento esteja escrito de forma simples. E ele não é nada bem redigido, facilitando a subjetividade na análise do texto e, consequentemente, subjetividade na aplicação de penas.

Porém, tal tribunal, assim como qualquer outro órgão julgador, tem uma árdua responsabilidade: ser justo.

Então pergunto: o que é justiça?

Aplicar o texto legal não resultará em cumprimento da justiça. A aplicação da lei, na Inquisição, levou à fogueira pessoas que tentavam apresentar novos estudos e novas percepções acerca daquela sociedade, completamente rígida e repressora.

Pode-se dizer que os Inquisitores cometeram “justiça” (sim, justiça entre aspas mesmo) ao aplicar o texto legal, no entanto, estiveram milhas de serem justos.

Em outros tempos e em diversos países, a lei permitia escravizar negros. A lei já proibiu negros e brancos andarem no mesmo ônibus, frequentar a mesma escola, a mesma igreja, etc. O texto de lei proíbe em dezenas de países relacionamento homoafetivo, e adoção de crianças por casais gays.  Leis pelo mundo todo condicionaram a mulher à submissão por séculos, e ainda há culturas que permitem, em Leis, a repressão aos direitos das mulheres

Para os exemplos citados, será que cumprir lei é fazer justiça?  Não!

Nos dias atuais, Tribunais têm o dever de eliminar todas aspas da subjetividade, principalmente de uma palavra tão importante como é a palavra Justiça. Ser justo não significa aplicar o texto legal. Ser justo é mais que o cumprimento de regras, ser justo é mais que obedecer normas.

Para ser justo, é preciso ser e estar correto. Estar correto diante da sociedade, estar correto diante do tempo, do espaço, da cultura, sempre atualizado porque muito do que é considerado justo hoje, não será no futuro.

E sobre o julgamento da próxima segunda-feira, se eu pudesse fazer um pedido ao membros Tribunal Desportivo, pediria para considerar todos os meios que possibilitem a maior aproximação da essência e senso de Justiça.

Analisar friamente o texto de lei é uma forma perigosa e superficial de exercer opinião, e Julgadores não podem limitar suas atividades ao entendimento de normas jurídicas. Aliás, tais julgadores poderiam se inspirarem algo que, recentemente, jogadores de futebol trouxeram um bom sinônimo para a palavra justiça: O Bom Senso.

Quem, de fato, foi prejudicado com a entrada do jogador aos 33 minutos do segundo tempo num jogo “de pouca importância”? Ao meu ver, o único prejudicado foi o adversário da Portuguesa na famigerada partida, o Grêmio.

O Grêmio reclamou? O Grêmio cobrou justiça? O Grêmio se sentiu prejudicado?  Não, e é este o ponto que o Tribunal deve considerar: a interferência do jogador no resultado daquela partida.

A tabela do campeonato é secundária, assim, o justo é aplicar de forma pontual e cirúrgica a punição na esfera esportiva para que não traga efeitos para o resto dos competidores. Em outras palavras, caso o STJD considere culpada a Portuguesa, deve esta perder o ponto conquistado naquele empate, transformando o jogo em vitória do Grêmio.

E pronto! É simples aplicar a Justiça num campo onde atletas transformam praticam a justiça a cada jogo: normalmente, o melhor vence, tirando sempre as não tão raras exceções causadas por má arbitragem.

E é a má arbitragem que altera resultados no esporte. Uma má arbitragem na sua mais alta esfera, o STJD, alterará o que foi definido em campos de futebol, e interferências que vão além da pontuação de um jogo de futebol é errônea pois fere, e muito!, a disputa esportiva que envolve 20 clubes de futebol.

Punições com mais perda de pontos interfere no que foi realizado em outros jogos, e repito: quem faz a justiça no esporte não são os magistrados, mas sim os atletas.

São os jogadores de futebol os principais atores que empregam milhares de pessoas e levam milhões de pessoas aos estádios no Brasil. São eles que justificam centenas de milhões de reais investidos em publicidade, são eles que empregam uma infinidade de profissionais, como jornalistas e, porque não, são os jogadores de futebol que justificam, em boa parte, a existência do Superior Tribunal da Justiça Desportiva.

São tais jogadores de futebol os responsáveis em decidir quem é melhor, quem é pior, numa sadia disputa esportiva, e a transferência da responsabilidade dos jogadores para os Tribunais é um insulto à quem quer o Bom Senso, a boa prática esportiva e a Justiça.

Sejamos todos justos na vida, mesmo que para isso seja necessário ultrapassar os limites da lei.

A verdadeira Justiça pode aprisionar o corpo, mas libertará para sempre a consciência.

Marcio Vieira

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