Paraíso das vaquinhas envenenadas

vaquinhas envenenadas

No Direito Processual Penal existe a Teoria dos Frutos da Árvore Envenenada que, resumidamente, é a proibição da utilização de provas obtidas por meios ilícitos. Muito comum, principalmente, em escutas ilegais, onde o acusado pode até assumir a autoria de um crime mas, se tal prova foi obtida de forma irregular, esta deverá ser excluída dos autos, não podendo nem influenciar a decisão do magistrado.

A teoria acima reflete filosoficamente a questão central maquiavélica, aquela dos “fins justificam os meios”. Será que é justo utilizar meios não tão claros para fazer uma boa ação?  Será que ser Robin Hood é correto? Será que aceitar dinheiro de origem duvidosa para ajudar o desenvolvimento econômico é justo? Será que os fins justificam os meios?

Fiz essa pequena introdução para criar um paralelo dessa teoria com outras situações do cotidiano e que, após um grande amigo me encaminhar uma notícia da evasão de divisas na Alemanha para a Suíça, e somando-se os meses que morei em Genebra, resultaram num decepcionante coeficiente da ética do governo helvético (assim como de todos os paraísos fiscais).

Tax Heavens, fundos de investimento offshore, entre outras atividades, são lícitas em virtude, principalmente, da soberania de um Estado em determinar a alíquota de seus tributos. No entanto o ponto de discussão deste post é a transparência, os valores éticos para atrair um investidor internacional e, bem mais vertical, conhecer a origem desse dinheiro.

“Dinheiro não aceita desaforo”, governos suíços, monegascos e bahamitas dizem há décadas. É muito fácil abrir uma conta na Suíça, principal paraíso fiscal do mundo. A secular neutralidade helvética (já criticada neste blog) esconde métodos pouco éticos que contribuíram, vejam só, para o desenvolvimento de todo o país, ativar seu poder econômico, ser referência global em algumas áreas industriais.

Basta ver os recentes bloqueios de contas de ditadores árabes, exaltando o poder de fiscalização do governo suíço. É vergonhoso noticiar que tais contas foram bloqueadas, por que ninguém questionou a abertura delas?  Por que o país alpino permitiu que ditadores abrissem suas contas? Soma-se outros infinitos exemplos, como a ‘descoberta’ de contas traficantes, políticos corruptos, sonegadores e tantos outros indivíduos que, em operações fraudulentas, transformam laranjas em ouro.

Mas os paraísos fiscais não sabem, coitadinhos, ou fingem não saber!  Basta ver a quantidade de moradores e empresas registradas em Mônaco. Fisicamente dois corpos não ocupam o mesmo lugar, mas naquele minúsculo principado eles dão um jeitinho para mais alguém depositar seu dinheiro, afinal, dinheiro, seja limpo ou sujo, não aceita desaforo!

E assim, misturando o limpo e o sujo, paraísos fiscais recebem dinheiro que será utilizado, e muito, no desenvolvimento socioeconômico do próprio país. Será um lugar seguro, agradável, terá escolas públicas de qualidade, terá uma infra-estrutura excepcional, ruas pavimentadas, limpas, o sistema de saúde equipado, o salário mínimo será alto, enfim, são construídos paraísos!

Para descobrir parte do milagre que faz a Suíça ter três cidades entre as dez melhores do mundo para se viver, basta olhar para debaixo do tapete. Permitir a entrada de dinheiro ilegal, oriundo do crime, é uma forma de contribuir para a droga destruir mais famílias em todo o mundo, é uma forma de contribuir com novos assassinatos na América Latina, é uma forma de contribuir com mais massacres no continente africano, é uma forma de contribuir com mais trabalho escravo na Ásia, é uma forma de contribuir com mais tráfico sexual, é uma forma de contribuir com mais fome, miséria, é uma forma de contribuir com a destruição do planeta.

As famosas vaquinhas da Suíça foram envenenadas! E delas são produzidos os famosos chocolates e queijos. Tais vaquinhas comeram um capim podre, e agora produzem leite podre que resultarão em chocolates e queijos podres. Afinal, é muita competência o transporte público de Genebra, ilimitado, pontual e de altíssima qualidade custar aproximadamente 120 reais por mês. Afinal, é muita competência do governo ter uma das menores taxas de crime do mundo. Afinal, é muita competência do governo ter um salário mínimo de quase R$6.000,00 (Seis Mil Reais de salário mínimo). Helvéticos, qual a razão de tanta superioridade em comparação ao resto do mundo? Por que vocês são tão melhores??

Simples resposta: porque eles utilizam o dinheiro dos outros países, paraísos fiscais utilizam parte de dinheiro público roubado pelo Maluf e tantos outros em todo o mundo, utilizam dinheiro dos traficantes mexicanos, utilizam dinheiro dos ditadores sanguinários, utilizam dinheiro de empresários sonegadores, utilizam dinheiro de 50 empresas num mesmo endereço (de fachada).  Dinheiro esse que deveria estar nas economias de origem, e esse foi o acordo que a Alemanha conseguiu com a Suíça, para tentar reaver dinheiro que atravessou a fronteira e que agora, em tempos de crise, faz muita falta.

Você acha que os milionários pilotos de Formula 1 adoram morar num apartamento alugado de 80 metros em Mônaco. Você acha que eles realmente moram ali ou deixam ali um simples endereço para comprovar residência e justificar sua conta bancária, mas optam por morar confortavelmente numa mansão na Espanha, ou no Algarve?

É lícito o que eles fazem?  É.  Mas pergunto se é ético. Tem até dinheiro de famílias nazistas em contas na Suíça! É orgulhoso viver num país que se apoia em um sistema obscuro? Ora, a Suíça não participa da Comunidade Europeia por quê?  Se fizesse parte da zona (e hoje, uma puta zona) do Euro, ela deveria abrir as contas, mostrar quem tem dinheiro lá.  Você acha que eles querem isso?  Claro que não, tanto que o governo suíço está cagando nas calças de medo de tal CD room com a informação de milhares de contas bancárias que foi roubado, e tal acordo com os germânicos só saiu se a Alemanha não utilizar tais informações.

A crise global vai escancarar, desmascarar, muita gente, muito governo, muitas culturas e muitas condutas. É na hora ruim que cada um começa seu instinto de sobrevivência, e a tendência será tais paraísos fiscais sofrerem com a retirada de grandes valores, será a diminuição de fundos offshore, aumento da fiscalização, etc. Na verdade, a tendência é o dinheiro ilegal voltar para sua origem, e muito curioso será descobrir como tais governos se comportarão quando o dinheiro sujo parar de entrar. Será que vão continuar com 6 mil reais de salário mínimo?

É esperar, e ver, e cada um refletir: os fins justificam os meios? Eu não me sentia bem quando comecei a perceber como funciona tal sistema suíço. Eu não me sinto bem em usufruir de um sistema funcional, de uma boa infra-estrutura, de um bom salário, sabendo que tal sistema foi muito ajudado por dinheiro sujo de tantos outros países, muitos enfrentando pobreza, miséria e guerras. Seja pouco ou seja muito, bloqueios de contas, ações da justiça internacional, interpol, outras investigações que encontram remessas ilegais, contas ilegais e, o mais absurdo de todos, essa tentativa de acordo com medo de divulgar o nome de pessoas com dinheiro na Suíça comprovam que paraísos fiscais, na verdade, são esgotos contaminados, que produzem frutos envenenados.

Se começou errado, não importando se as próximas ações sejam certas, será sempre errado.

Marcio Vieira

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One Response to Paraíso das vaquinhas envenenadas

  1. Rafael disse:

    Mais um texto incisivo. A realidade é essa, só não vê quem não quer. E mesmo estando aqui na Suíça, muita gente não vê (ou finge que não vê) isso tudo. É claro que nem tudo é dinheiro sujo, mas uma laranja podre estraga o resto do cesto… eu sempre acreditei que não existe “meio-honesto” ou “meio-correto”. É evidente que a Suíça (e outros paraísos) vivem da “desgraça” alheia, seja ela um esquema de corrupção no Brasil, dinheiro de Nazistas ou verbas desviadas por um ditador na África. No dia em que estes lugares tivrem que prestar contas ou sobreviver de sua produção todo esse castelo de areia vai ser levado pelo mar de lama!

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